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Geral - A Notícia

Raquel Schiavini (47) 3431-9111 raquel.schiavini@an.com.br

Às 15h29 de ontem as sirenes da Defesa Civil da cidade de São Paulo tocaram, câmeras fotográficas foram levantadas por centenas de curiosos e, um minuto depois, o prédio da TAM Express, veio abaixo na avenida Washington Luiz.
A implosão do edifício na frente do aeroporto de Congonhas, onde caiu o Airbus da companhia aérea, durou três segundos, mas uma estrutura de uma parede a esquerda do prédio resistiu e teve de ser destruída em seguida por uma retroescavadeira, assim como o posto de gasolina ao lado. O sentido bairro da avenida Washington Luiz, interditado desde a data do acidente que matou 199 pessoas, foi liberado pouco antes das 18 horas.
Hoje, a Defesa Civil começa a avaliar a desinterdição de 22 imóveis no entorno do edifício. O aeroporto foi paralisado das 15h10 às 16h por causa dos trabalhos e no início da tarde de ontem acumulava 50 cancelamentos de 120 vôos previstos e quatro atrasos. A Infraero negou que a situação tivesse relação com a implosão do prédio. O governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) acompanharam a implosão. "A implosão encerra uma etapa desse processo tão doloroso, o que volta é a tristeza daquele dia, daquela noite, que realmente se o inferno tiver uma imagem é a que vimos na noite do acidente. O importante é trabalhar, o Brasil trabalhar para evitar a repetição de tragédias como essa", disse Serra. Questionado sobre providências do governo estadual frente à União após a tragédia, responsabilizou a pista curta de Congonhas pelo acidente. "O governo estadual não tem influência direta na política aeroportuária. Uma coisa me parece clara: que aqui em Congonhas tem de ser feita uma pista de escape, que independentemente das causas do acidente, a falta de pista de escape é o que precipitou a tragédia." O engenheiro responsável pela operação, Manoel Jorge Dias, afirmou que já era previsto que parte da lateral esquerda poderia resistir à implosão. Segundo ele, foi colocada uma carga de dinamite menor naquele ponto – no total foram usados 75 kg – para evitar uma interdição de mais quarteirões da área, além dos quatro que já tinham sido isolados pela Defesa Civil. Dias trabalhou também nas implosões do Carandiru e do Palace 2. De acordo com ele, serão necessários 1.800 caminhões para retirar as 18 mil toneladas de entulho que restaram no local. O entulho deverá seguir para área da TAM em São Carlos, para análises. A companhia aérea divulgou nota sábado reafirmando a doação da área do prédio à Prefeitura de SP – o município promete uma praça e um memorial para as vítimas no local.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou aumento do capital social da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) em R$ 350 milhões. A decisão foi tomada na sexta-feira com a assinatura de um decreto que será publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
O dinheiro extra será investido na ampliação da capacidade e modernização e recuperação de pistas e instalações de oito aeroportos, entre eles Congonhas e Guarulhos. Os recursos para o aumento de capital sairão do orçamento do Ministério da Defesa, informou ontem a Secretaria de Comunicação da Presidência da República por meio de nota oficial. Além dos dois aeroportos paulistas, também receberão investimentos os aeroportos de Santos Dumont (RJ), Vitória (ES), Goiânia (GO), Brasília (DF), Macapá (AP) e Salvador (BA).
A secretaria acrescentou que o aumento de capital será ainda homologado pela assembléia-geral de acionistas, o que é uma formalidade, já que a União detém 88,8% do capital da Infraero.
As ações restantes pertencem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), administrado pelo BNDES. “O governo considera os investimentos imprescindíveis para evitar qualquer limitação de tráfego aéreo nos aeroportos, que observaram demanda crescente nos últimos anos”, ressalta a nota.
Outra preocupação manifestada pelo governo é garantir que os aeroportos passem nas auditorias e inspeções periódicas feitas pela Organização de Aviação Civil Internacional. A entidade é responsável pela certificação de capacidade operacional e de segurança dos aeroportos em todos os países que integram a organização. Está em estudo a aplicação de R$ 2 bilhões no setor, o que elevaria o orçamento do PAC para os aeroportos para R$ 5 bilhões até 2010.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou ontem a reforma definitiva do Aeroporto de Guarulhos. Durante visita feita ao Comando Militar da Amazônia, em Manaus, explicou que a reforma será feita em três etapas. "Vamos fazer uma reforma definitiva, ou seja, foi afastada a hipótese de reforma provisória.
Uma etapa começa numa das cabeceiras da pista. Encerrada essa fase, serão utilizadas as outras duas partes e, quando tiver de fazer a reforma da parte central, paralisa-se a pista e aí Viracopos (Campinas) já estará pronto para receber os 21 vôos que precisam ser deslocados", disse o ministro.
Os recursos necessários para a obra virão do Ministério da Defesa. Jobim informou que em breve receberá um levantamento sobre condições e detalhes dos aeroportos, elaborado pela Aeronáutica e a Infraero. "Eu pedi levantamento completo não só sobre as condições de todas as pistas, mas também sobre o zoneamento urbano no entorno do aeroporto, para disciplinar todas as atividades antes mesmo de os problemas acontecerem", afirmou.
Para Jobim, segurança, regularidade e pontualidade definem o que a população está buscando neste momento na prestação dos serviços aéreos. "A segurança está vinculada ao tráfego aéreo, à manutenção das aeronaves e ao estado dos aeroportos.
A regularidade é a forma pela qual as empresas estão prestando o serviço, ou seja, nós precisamos casar esses três elementos", comentou.

O novo presidente da Infraero Sérgio Gaudenzi, escolhido pelo ministro Nelson Jobim, assumirá o cargo já tendo de dar explicações sobre uma análise de contas aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) envolvendo sua gestão à frente da Agência Espacial Brasileira (AEB), da qual é presidente.
O TCU pediu esclarecimentos sobre o fato de R$ 16 milhões, parte do custo da viagem do astronauta brasileiro Marcos Pontes na nave russa Soyuz, terem sido pagos sem prévia autorização do Congresso Nacional. A troca de comando na diretoria da Infraero, estatal que administra os aeroportos, será homologada hoje, em reunião do Conselho de Administração da Infraero, primeiro encontro após o ministro da Defesa, Nelson Jobim, assumir o cargo. Jobim é também presidente do conselho e deverá formalizar a decisão de demitir o brigadeiro, José Carlos Pereira, e nomear Gaudenzi para a função.
Pereira não aceitou entregar ao conselho uma carta de demissão e anunciou que participará de parte da reunião em que o ministro o demitirá. “Não pedi para entrar, por isso não tenho de pedir para sair”, afirmou o brigadeiro no final de semana.
No final de semana, Jobim afirmou que “não houve participação partidária” na escolha de Gaudenzi para a Infraero porque ela foi exclusivamente sua e feita dentro do critério de gestão que pretende implementar nos órgãos responsáveis pelo setor aéreo do País.

A frota de 61 Airbus A320 da TAM registra, pelo menos, três falhas que impedem suas decolagens todo mês. A empresa informa que o número é normal para aviões que voam em média dez a 12 horas por dia e fazem um pouso e uma decolagem a cada 1h20.
Os números da manutenção da empresa chamaram a atenção depois que o histórico de defeitos do A320 prefixo MBK tornou-se público. Antes de varar a pista de Congonhas e se chocar com o prédio da TAM, a aeronave havia apresentado problemas no reverso direito, um aumento na temperatura da turbina direita e o mal funcionamento de um sensor de seus trens de pouso. Tudo isso é considerado normal para uma avião. Muitas dessas panes não seriam defeitos, mas apenas o resultado de situações como a temperatura em altitudes elevadas, que leva à formação de gelo, ou da variação de tensão elétrica na aeronave.
O fato de pilotos e mecânicos apontá-los em relatórios faria parte da cultura do setor de incentivar que qualquer anormalidade seja reportada. Um sensor, por exemplo, pode apresentar um defeito num dia e depois voltar ao normal. “Se ele volta a apresentar a mesma falha, pode ser hora de trocá-lo”, diz Ruy Amparo, vice-presidente técnico da TAM.
Ontem, um avião da TAM que saiu de Miami (EUA) para Salvador (BA) teve de ficar mais tempo que o previsto no aeroporto de Fortaleza (CE) por causa de problemas técnicos. O vôo, que deveria sair às 13 horas para a capital da Bahia, foi cancelado às 16h40.

A Câmara de Vereadores da Capital decide amanhã, com a retomada das sessões, se abre ou não uma comissão processante para investigar o prefeito Dário Berger (PSDB). Ele é suspeito de ter criado a Lei do Hotéis para beneficiar empresários do setor, especialmente o dono do hotel Costão do Santinho, Fernando Marcondes de Mattos. A lei concede descontos de até 50% no Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).

Placar São necessários nove dos 16 votos para instalar a comissão processante na Câmara de Vereadores

Para que a comissão seja instalada, são necessários nove votos. A partir daí, o tucano deverá ser afastado temporariamente do cargo por até 180 dias para que não interfira no processo. E, se ao final da investigação, os vereadores concluírem que houve crime, o prefeito pode ser cassado.
Dário Berger está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-SC), que viu indícios de ilegalidade na Lei dos Hotéis e pediu ao Tribunal de Justiça (TJ) a suspensão imediata da medida por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade.
As suspeitas sobre Dário Berger e o possível interesse dele na lei surgiram em escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. Há diálogos do prefeito com o ex-vereador e advogado Michel Curi, que sugerem interesse em atender, com a Lei do Hotéis, o empresário Fernando Marcondes de Mattos. Trechos indicam que Berger dá carta branca para fazer alterações no texto a fim de atender a um pedido de Marcondes. O prefeito nega interesses e sustenta que a lei atende a todo o ramo turístico e que existe regra semelhante em outras cidades.
Em outro diálogo, o ex-vereador Juarez Silveira dá a entender que houve negociação de R$ 500 mil com Marcondes de Mattos em troca da lei hoteleira. O dinheiro iria para a campanha de Djalma Berger (PSB), irmão de Dário Berger. Os irmãos Berger e Marcondes negam a doação.
Por conta disso, o advogado do prefeito, Péricles Prade, prepara uma ação criminal contra Juarez no Fórum da Capital. “Queremos que Juarez mostre as provas”, argumenta, sob pena de ingressar depois com um processo judicial por calúnia contra ele.
Juarez Silveira, que já foi líder do governo na Câmara, prefere não comentar o fim da relação com o prefeito. "Não sou mais vereador, não tenho o que falar. Agora eu sou cidadão comum e não tenho mais relação com o prefeito. Mas eu não sou mentiroso. Ele (Dário) que faça o que achar que deve", comentou.

Na Câmara

O que pode acontecer com o prefeito se a Câmara aprovar a comissão processante?
O decreto-lei federal 201/1967 diz que os prefeitos cometem crimes de responsabilidade ao proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. Se os vereadores concluírem que houve crime, o prefeito pode ter o mandato cassado.

Como o Legislativo vai agir?
Amanhã, o presidente da Casa coloca em votação um requerimento para que o prefeito seja investigado. Para que seja aprovado, são necessários nove votos.

Que conseqüência tem essa votação?
Se aprovado o requerimento, os vereadores elegem uma comissão processante formada por cinco parlamentares. Essa comissão dará início a uma investigação e notificará o prefeito para que se explique sobre as acusações, num prazo de 15 dias.

Aonde pode levar a investigação?
Depois de receber a defesa, ou ao fim do prazo de 15 dias, a comissão pode concluir pelo arquivamento da denúncia ou a abertura de processo contra o prefeito. Nesse último caso, a decisão precisa ser tomada por dois terços dos vereadores (11 votos).

O que ocorre se o processo for instalado?
Se a Câmara aprovar a abertura do processo, o prefeito será automaticamente afastado do cargo por até 180 dias. Durante esse período, a Câmara pode recomendar o arquivamento da denúncia ou a cassação.

Por que o prefeito é afastado de forma temporária?
Para que não interfira no processo na Câmara. Se os vereadores não concluírem o processo em 180 dias, o prefeito volta ao cargo. Se for cassado, perde os direitos políticos por oito anos, a partir do fim do atual mandato. Ele pode recorrer ao TJ.

No Ministério público

O MP-SC entrou com ação pedindo a anulação da Lei dos Hotéis, alegando indícios de improbidade administrativa e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, com perda de receita sem medidas compensatórias. Se, ao final da investigação, o MPE concluir que houve crime, pode propor uma ação criminal contra o prefeito no Tribunal de Justiça.

O que é foro privilegiado
No caso do prefeito, só o procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público Estadual, pode investigar eventuais crimes cometidos e propor ação criminal. Os prefeitos também só podem ser julgados pelos Tribunais de Justiça e não por juiz de primeira instância nas comarcas.

Enganou-se quem pensava que estaria livre do frio em Santa Catarina. Ontem, as temperaturas baixaram ainda mais. Em São Joaquim, os termômetros marcaram 1,4ºC e, em Lages, 6,2ºC. Para dar um passeio na catedral de Lages ontem, a comerciária Sônia Oliveira, 42 anos, precisou agasalhar bem a sobrinha Emili Pires, de quatro anos. Sônia achou o domingo agradável, apesar do vento e da nebulosidade. Para hoje, a previsão dos meteorologistas é de chuva entre o Norte até a Grande Florianópolis. Nas demais regiões, sol com aumento de nuvens e chuva isolada a partir da tarde. As temperaturas devem baixar à noite.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deve retormar as aulas hoje, mesmo com cerca de 80% dos servidores técnico-administrativos em greve desde o início de junho. Os professores não aderiram à paralisação, mas setores essenciais como a biblioteca central, o restaurante universitário, o departamento de administração escolar e o núcleo de processamento de dados (NPD) estão parados. O reitor Lúcio Botelho fez uma apelo aos grevistas, por meio de um ofício, para que coloquem em operação pelo menos o NPD. Com o setor parado, os alunos não têm acesso aos pedidos de matrícula e até a folha de pagamento dos professores pode ser prejudicada.

Depois de seis meses de polêmica, o prefeito de São José, Fernando Elias (PSDB), revogou o contrato de concessão para coleta e distribuição do lixo e cancelou o aumento na taxa. As reclamações começaram no início do ano, quando a Prefeitura reajustou a coleta em até 39%. O tumulto gerou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara, protestos nas ruas e batalhas judiciais. O prefeito vai falar
sobre o assunto hoje.
O relatório final da CPI apontou irregularidade nos contratos e nos aditivos, além de falhas na fiscalização e na
cobrança dos serviços.

Um barco pesqueiro encalhou na praia de Moçambique, no Leste da Ilha, na madrugada de sábado, e teve de ser rebocado por pescadores. Depois de 23 dias no Rio Grande do Sul, a embarcação seguia viagem até Itajaí, quando ficou presa. Devido à neblina, o comandante perdeu o controle do barco que transportava cinco toneladas de peixes. A carga eraw de pescado especial, como namorado e cherne, de alto valor comercial. Pelo menos uma tonelada e meia foi retirada do barco e vendida para diminuir o peso da embarcação. Ontem, o barco seguiu viagem até Itajaí.

Ração balanceada, sem agrotóxicos, e conforto. Com estes cuidados, uma fazenda de Campo Alegre, no Planalto Norte catarinense, está garantindo o bom lucro que a produção orgânica permite e um tempo de vida superior aos animais. No Rancho das Cabras, o rebanho se alimenta de hortaliças e frutas cultivadas sem defensivos químicos. Apenas,técnicas de manejo de solo e aplicação de adubo natural são utilizadas na plantação – a mesma de onde sai a salada que vai para a mesa do produtor. E o esterco das cabras vira adubo para a lavoura.
Diversas experiências são realizadas na fazenda. Há, além dos animais, cultivo de árvores frutíferas e hortaliças – algumas nem tão comuns na região – plantadas e cultivadas sem o uso de agrotóxicos.
Mas a fonte de renda da propriedade são as cabras. Cada uma produz, no período de safra, cerca de dois litros de leite ao dia. O produto é comercializado na própria fazenda a R$ 3,50 o litro. O valor é quase seis vezes superior ao pago pelo litro do leite de vaca, que está sendo comercializado a R$ 0,60 nesta época do ano em que o produto temuma valorização. E a fazenda também produz derivados de leite de cabra, vendidos no local. A clientela é fixa e fiel, afirma o produtor José Ângelo Lyra. Semanalmente, ele recebe clientes no Rancho das Cabras. E quem chega lá vê que a alimentação orgânica não é o único agrado para o rebanho.
A ordenha dos animais é feita manualmente. Desta forma se evitam doenças, como a mastite, e se prolonga a vida das cabras. Cada uma chega a produzir leite por mais de 12 anos – o tempo médio de produção é de quatro anos. “Aqui as cabras morrem de velhas. Não se abatem os animais.”
O curral é mantido sempre limpo e bem arejado. Atenção especial à comida, que é desidratada antes de ser servida. Mais atenção ainda com as mais velhas: na hora de deitar, o tratador ajuda para evitar que se machuquem. E uma cama é feita para que fiquem mais confortáveis.
Os animais são da raça leiteira saani, originária da Suíça. Esta é a única propriedade onde a espécie é criada em Campo Alegre. A atividade iniciou há dez anos, com um animal. Hoje, são 55 cabeças.
Para o engenheiro-agrônomo Gilson Brunquell, é graças a iniciativas como estas, inovadoras para a atividade agropecuária, que o criador consegue se manter no campo.

A produção orgânica na Rancho das Cabras não vai parar por aí. Agora, o objetivo é preparar a fazenda para criação de galinhas orgânicas. Existem raças específicas, capazes de produzir até 260 ovos por ano. Elas funcionarão como uma espécie de herbicidas. Soltas na lavoura, as galinhas se alimentarão de ervas invasoras e farão o controle natural das pragas, dispensando o uso de agrotóxicos.
A fazenda é aberta à visitação e promete uma verdadeira aula de preservação ambiental, incluindo o cultivo das plantas e o manejo dos animais. O acesso é pela SC-301, na localidade de São Miguel, distante cerca de sete quilômetros do centro da cidade.