Editorial
A competição
entre os bancos falhou num aspecto elementar: o da oferta de
atendimento básico, como fornecimento de extratos, talões
de cheques e cartões
Tarifas bancárias
A intervenção do governo nas tarifas bancárias
traz, como efeito imediato, benefícios para o consumidor,
por disciplinar a cobrança de serviços que vinham
sendo taxados de forma desregrada e abusiva. Se a notícia
é boa para os clientes, é péssima para a
imagem de um setor que prometia competição e serviços
de qualidade, desde a entrada de grandes grupos estrangeiros
no País, nos últimos dez anos. A regulação
da cobrança de tarifas, num mercado que deveria ser exemplo
de livre concorrência, é constrangedora em todos
os sentidos.
Por decisão do governo, os bancos devem reduzir de 55
para 22 os serviços que podem ter tarifas, e os valores
ficam congelados por seis meses, a partir de maio de 2008.Ao
definir o que pode ser cobrado e os prazos para correção
dos valores fixados, o Conselho Monetário Nacional (CMN)
manda um recado às instituições financeiras,
que aumentaram em 17% seus ganhos com esses serviços este
ano.
Intervenções governamentais em setores que devem
ser geridos com autonomia, de acordo com normas consagradas do
livre mercado, são cada vez mais recebidas como atitudes
de exceção. É com a interferência
de organismos reguladores, no caso o CMN, que eventuais distorções
em áreas específicas são corrigidas, sempre
em favor do cidadão. Há muito tempo isso não
ocorria no setor bancário brasileiro, que recebeu a medida
com tranqüilidade, numa admissão de que foi incapaz
de retificar as falhas agora constatadas.
Em qualquer economia, a atividade financeira deveria ser marcadamente
competitiva, porque dela depende o crédito que, ao financiar
produção e consumo, movimenta toda a economia.
Esperava-se que essa virtude se manifestasse também nas
operações das instituições que atuam
no Brasil, sendo nacionais ou estrangeiras. Lamentavelmente,
apesar da modernização bancária nos últimos
anos e da racionalização de custos, ocorreu o contrário.
A competição falhou num aspecto elementar: o da
oferta de atendimento básico, como fornecimento de extratos,
talões de cheques, cartões e outros serviços.
O próprio governo concluiu, como agravante, que os bancos
muitas vezes não deixavam claro para seus clientes que
taxas cobravam para determinados produtos.
Enfatize-se que a intervenção não contém
medidas punitivas e está limitada à fixação
de regras para cobrança de tarifas. Não tem o poder
de alterar outras práticas, essas bem mais abrangentes
e impactantes, relacionadas à manutenção
dos altos custos dos empréstimos bancários no Brasil,
apesar da queda contínua e segura dos juros básicos.
A lição contida na medida governamental é
a de que, se o próprio setor não consegue transferir
para os clientes os benefícios da indispensável
competição, algo de muito errado está acontecendo
e precisa ser corrigido. Amplifica-se com a interferência
do CMN a percepção, não só do governo
e dos especialistas em mercado financeiro, mas da população
em geral, de que ainda falta muito para que o Brasil conte, de
fato, com um setor bancário em que a concorrência
resulte em benefícios para todos.
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Artigos
A moda Deus
Leonardo Boff - Teólogo e professor emérito
de ética da Uerj/lboff@leonardoboff.com
Hoje, o tema Deus está em alta. Alguns, em nome da
ciência, pretendem negar sua existência, como o biólogo
Richard Dawkins, com seu livro “Deus, um Delírio”
(São Paulo, 2007). Outros, como o diretor do Projeto Genoma,
Francis Collins, com o sugestivo título “A Linguagem
de Deus” (São Paulo, 2007), apresentam as boas razões
da fé em sua existência. E há outros no mercado,
como os de C. Hitchens e S. Harris.
No meu modo de ver, todos esses questionamentos laboram num equívoco
epistemológico de base, que é o de quererem plantar
Deus e a religião no âmbito da razão. O lugar
natural da religião não está na razão,
mas na emoção profunda, no sentimento oceânico,
naquela esfera em que emergem os valores e as utopias. Bem dizia
Blaise Pascal, no começo da modernidade: “É
o coração que sente Deus, não a razão”.
(Pensées frag. 277). Crer em Deus não é
pensar Deus, mas sentir Deus a partir da totalidade do ser.
Rubem Alves, em seu “Enigma da Religião” (1975),
diz, com acerto: “A intenção da religião
não é explicar o mundo. Ela nasce, justamente,
do protesto contra este mundo descrito e explicado pela ciência.
A religião, ao contrário, é a voz de uma
consciência que não pode encontrar descanso no mundo
tal qual ele é, e que tem como seu projeto transcendê-lo”.
O que transcende este mundo em direção a um maior
e melhor são a utopia, a fantasia e o desejo. Essas realidades
que foram postas de lado pelo saber científico voltaram
a ganhar crédito e foram resgatadas pelo pensamento mais
radical, inclusive de cunho marxista, como em Ernst Bloch e Lucien
Goldman. O que subjaz a esse processo é a consciência
de que pertencem também ao real o potencial, o virtual,
aquilo que ainda não é, mas pode ser.
Por isso, a utopia não se opõe à realidade.
É expressão de sua dimensão potencial latente.
A religião e a fé em Deus vivem desse ideal e dessa
utopia. Por isso, onde há religião, há sempre
esperança, projeção de futuro, promessa
de salvação e de vida eterna. Elas são inalcançáveis
pela simples razão técnico-científica, que
é uma razão encurtada, porque se limita aos dados
sempre limitados. Quando se restringe a essa modalidade, se transforma
numa razão míope, como se nota em Dawkins.
Se o real inclui o potencial, então está com mais
razão o ser humano, cheio de ilimitadas potencialidades.
Ele, na verdade, é um ser utópico. Nunca está
pronto, mas sempre em gênese, construindo sua existência
a partir de seus ideais, utopias e sonhos. Em nome deles mostrou
o melhor de si mesmo. É desse transfundo que podemos recolocar
o problema de Deus de forma sensata. A palavra-chave é
abertura. O ser humano mostra três aberturas fundamentais:
ao mundo, transformando-o; ao outro, se comunicando; ao Todo,
captando seu caráter infinito, quer dizer, sem limites.
Sua condition humaine o faz sentir-se portador de um desejo infinito
e de utopias últimas. Seu drama reside no fato de que
não encontra no mundo real nenhum objeto que lhe seja
adequado. Quer o infinito, e só encontra finitos. Surge,
então, uma angústia que nenhum psicanalista pode
curar. É daqui que emerge o tema Deus. Deus é o
nome, entre tantos, que damos para o obscuro objeto de nosso
desejo, aquele sempre maior que está para além
de qualquer horizonte.
Este caminho pode, quem sabe, nos levar à experiência
do cor inquietum de Santo Agostinho: “Meu coração
inquieto não descansará enquanto não repousar
em ti”. A razão que acolhe Deus se faz inteligência
que intui para além dos dados e se transforma em sabedoria
que impregna a vida de sentido e de sabor.
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Frases
“Não sou dos esquemas que estão aí.”
Pedro Simon (PMDB-RS), senador, descartando ser candidato à
sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado.
“Velha e autoritária.”
Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados,
sobre a Lei de Imprensa. Ele prometeu trabalhar para acabar com
ela.
“A direita não tem piedade.”
Presidente Lula, voltando a atacar os senadores da oposição
que ameaçam votar contra a emenda da CPMF.
“O último diálogo que tive com o governo
foi com o presidente Lula, que nos chamou de desajuizados.”
Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, dizendo
que não negociará mais a emenda que prorroga a
CPMF até 2011.
“Não me importa se dizem que eu sou louco.
O novo horário será aplicado.”
Hugo Chávez, presidente da Venezuela, respondendo às
críticas da oposição sobre sua decisão
de atrasar em meia hora o horário oficial do país.
“Esse negócio de festa é para a imprensa
e o público.”
Dunga, técnico da seleção olímpica,
dizendo que os jogadores vão dar o máximo no amistoso
com a seleção dos melhores do Campeonato Brasileiro.
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A Terra não mais nos
agüenta. É a marcha da insensatez do homem deletério,
consumista e hedonista
Os sinais agônicos da natureza
Jacir J. Venturi - Diretor de escola/jacirventuri@geometriaanalitica.com.br
Boa parte da comunidade científica trombeteia o apocalipse.
As evidências de deterioração estão
nos mais diversos pontos do planeta. Soam como uivos agônicos.
Um estudo do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) estima que o
ser humano ultrapassou em 20% os limites de exploração
que o planeta pode suportar sem ser degradado. A Terra não
mais nos agüenta. É a marcha da insensatez do homem
deletério, consumista e hedonista.
Catástrofes naturais creditadas ao aquecimento global
se ampliam assustadoramente, à razão de 20% ao
ano. De fato, estão mais freqüentes e intensos os
furacões, tornados, tufões, secas, incêndios
e inundações. Em 2005, por causa do efeito estufa,
a Organização das Nações Unidas (ONU)
catalogou 259 desastres provocados pela natureza injuriada, os
quais levaram sofrimento a 154 milhões de pessoas. “Até
os mais céticos comungam da idéia apavorante de
que a crise ambiental é real e seus efeitos, imediatos”
- corrobora o jornalista Jaime Klintowitz.
O aquecimento global é fruto da emissão de gases
poluentes causada sobretudo pela queima de combustíveis
fósseis e pelos incêndios florestais. A concentração
atual de CO2 (dióxido de carbono) é de 375 ppm
(partes por milhão), o que representa um aumento de 30%
desde a Revolução Industrial.
Além disso, a Organização Meteorológica
Mundial admite que 11 dos últimos 12 anos ocupam os primeiros
lugares na lista dos anos mais quentes desde 1850. Incêndios
florestais triplicaram e terras estorricadas por secas severas
dobraram de área nas últimas três décadas.
A escritora Rose Marie Muraro é didática: “Quando
a Terra já estiver desertificada é que o ser humano
vai aprender que não se come dinheiro”.
Nas últimas três décadas, o Ártico
perdeu 1,4 milhão de quilômetros quadrados de cobertura
de gelo, uma área equivalente a sete vezes a do Estado
do Paraná. Com certeza, nos próximos 30 anos, a
perda será muito maior, uma vez que a natureza não
responde de forma linear e, sim, pesarosamente, de modo exponencial.
O derretimento do gelo dos pólos, somado ao dos glaciares,
enseja uma elevação de 3,3 milímetros por
ano no nível dos oceanos, o que representa o dobro do
século passado. Os mares estão ficando mais ácidos.
A alteração do pH se deve ao excesso de gás
carbônico, o que afeta a produção de microorganismos
e plânctons que estão na base da cadeia alimentar
de muitos seres vivos dos ecossistemas marinhos.
Kilimanjaro, o monte mais alto da África, perdeu 88% de
sua cobertura de gelo, desde 1912. É irônico, pois
na língua nativa da Tanzânia, o verbete kilimanjaro
significa “o monte das neves eternas”. Aquele povo
primitivo só não imaginava que o homem contemporâneo
– que se autoproclama civilizado – pudesse subverter
os sagrados ditames do tênue equilíbrio ambiental.
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A perspectiva bioética
é fator importante para que os animais não-humanos
sejam vistos como 'sujeitos de uma vida'
O prato nosso de cada dia
Marcelle Batista Alves - Acadêmica de direito
em São José e pesquisadora da ONG Antígona/marcelle@antigona.org.br
Pensar o meio ambiente exige pensar os direitos dos animais.
Não em uma perspectiva maniqueísta, mas no âmbito
das teorias morais, pois os animais não-humanos também
são portadores de direitos. A desigualdade entre seres
humanos e não-humanos não pode se justificar a
partir da intelectualidade, autonomia ou razão. A razão
não é suficiente justificar a desigualdade. Afinal,
tantos são os humanos desprovidos de racionalidade por
doenças ou idade. Pode-se, então, defender a igualdade
entre seres vivos, sejam eles humanos ou não, quando se
observa o princípio da igualdade para além da espécie
e da razão. Até porque não temos prova de
que a faculdade de raciocinar ou de estabelecer conceitos e proposições
de modo discursivo (não-intuitivo) seria o amparo dos
direitos humanos.
Para isso, exigem-se a mudança de hábitos, a transformação
de pensar e julgar. Essas mudanças afetarão diretamente
o que colocamos no nosso prato. Ao reconhecer o direito dos animais,
eles passarão a ter um valor além do nosso consumo,
do nosso divertimento ou outro ato para contentar a espécie
humana. Uma sincera consciência ambiental é tratar
a vida e o interesse de animais não-humanos dentro de
um mesmo princípio e com seu próprio modo específico.
Argumenta Tom Regan, filósofo norte-americano, que “...
todos os seres humanos possuem valores inerentes e direitos para
serem tratados como sujeitos de uma vida...”. Seres que
possuem um valor além de sua utilidade para outrem e que
merecem respeito. Direito moral é uma prática que
prioriza o dever de um em relação a outrem. Os
animais não-humanos, apesar de não possuírem
racionalidade no mesmo patamar dos humanos e de não compreenderem
o que são direitos morais, requerem um mínimo de
respeito para que possam sobreviver.
Acreditamos tanto na superioridade da espécie Homo sapiens
que muitas vezes esquecemos de fazer uma distinção
entre o agente moral (a nossa liberdade de tomar decisões
e responsabilizar-se por elas) e o paciente moral (quando nos
encontramos em uma situação de vulnerabilidade).
Inúmeras vezes ficamos tão vulneráveis diante
dos desequilíbrios ambientais quanto os seres não-humanos.
A pergunta principal é: por que um animal não-humano
não consegue ser titular do direito de ser respeitado?
A perspectiva bioética é fator importante para
que os animais não-humanos sejam vistos como “sujeitos
de uma vida”. Além da racionalidade, devemos observar
que cada ser, humano ou não, é sensível.
Mesmo assim, parece não vermos problema algum em um animal
não-humano sentir dor, constrangimento, afinal, ele está
ali para nos servir. E isso basta.
Se acreditamos em Deus, partimos de uma moral cristã,
no qual Ele nos fez soberanos perante todos os outros animais.
Ou se acreditamos na ciência, haverá dúvidas
sobre a teoria de Darwin para a evolução das espécies
pela seleção natural e que explica a diversidade
de espécies na natureza. Em ambos os casos, essas dúvidas
e incertezas não são critérios para retirar
o direito moral desses animais. Tratar com respeito os direitos
dos animais não é apenas um ato de bondade, mas
de justiça e de igualdade entre animais humanos e não-humanos.
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Palavra do leitor
Educação
Comemoramos ontem o centenário do decreto estadual 348/1907,
que “reformou a instrução pública em
Santa Catarina, tornando obrigatório o ensino primário
para crianças de 7 a 12 anos e estabelecendo multas de
4 mil a 10 mil réis para os pais omissos”. Transcorridos
cem anos, mesmo com todos os esforços, o panorama educacional
é sombrio. Pasmem: segundo dados recentes do Ipea, temos,
no Brasil, “7,5 milhões de pessoas sem qualificação
ou experiência profissional, num universo de 9,1 milhões
em busca de uma vaga no mercado formal. Apenas 1,67 milhão
(18%) têm a qualificação adequada para conquistar
um espaço”.
Mais absurdo é que algumas empresas estão importando
mão-de-obra para suprir a carência de qualificados!
A conclusão, ainda, é a mesma e unânime:
devemos investir em políticas públicas que valorizem
o professor e o ensino técnico profissional, com formação
de qualidade. Ou continuaremos amargando vergonhosas estatísticas
e posições deprimentes no ranking mundial.
Ademar Arcângelo Cirimbelli, Florianópolis
A renúncia de Renan
A Notícia resume, objetivamente, a renúncia do
senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para salvar o mandato (5/12,
páginas A6 e A7), sem entrar no mérito ou mostrando
quem o livrou da cassação. A impunidade de Renan
nos leva a reflexões sobre o posicionamento desses políticos.
Estes defensores (48 senadores da República) da injustiça,
que têm medo da verdade, são domesticados e só
crescem pelo servilismo. Aristóteles dizia que “nascer
de servos traz a mentalidade doméstica”, isto é,
herda hábitos servis e não encontra ambiente propício
para a formação de seu caráter. Os que ficaram
ao lado de Renan servem à causa da desmoralização
da Pátria e ofendem a inteligência do brasileiro.
Dorvalino Furtado Filho, Florianópolis
O Natal está no ar
De novo às nossas portas, a data magna da cristandade.
Mas ela é mais festejada em cima da figura de Papai Noel,
o que não deixa de ser uma mentira “saudável”.
Essa figura foi genialmente criada pelo capitalismo e atende
aos interesses da indústria do consumo e de presentes,
embalados na melhor lembrança e alegria do Bom Velhinho.
Mesmo assim, a festa faz sentido. Só não nos esqueçamos
de que a felicidade não se compra, se constrói.
Claro está que cada vez mais o Natal vem deixando de ser
ocasião para um encontro, um diálogo aberto e sincero
com Cristo. Com isso, diminui o diálogo do amor e das
condições humildes em que Ele nasceu. Esquece-se
de que Ele veio para todos, sem distinção, nas
esperança de que vivêssemos unidos e solidários
uns com os outros. Que o Natal possa ser o começo de uma
verdade em nossos corações, uma nova realidade
empolgante e cristã, com a certeza de que o Menino Deus
existe e está pedindo paz entre nós.
Verli Antônio de Araújo, Joinville
Dia da Família
Quando homem e mulher decidem levar uma vida a dois pelos laços
do matrimônio, têm de estar conscientes de que nem
tudo serão rosas. Vez por outra, o céu escurece
e a tempestade ameaça pôr tudo a perder. São
momentos que fazem cada qual se recordar do que disse diante
do padre: “Prometo fidelidade na alegria e na dor...”.
Mas o modernismo atual está pondo à prova esse
juramento. Conforme dados recentemente publicados, o número
de casamentos cresceu, porém, paralelamente, os divórcios
e as separações aumentaram mais ainda. A esse respeito
é mais que necessário ressaltar que no dia em que
a família perder o rumo, a sociedade se esfacelará,
porque perderá seu esteio de sustentação.
Em geral, quando o casamento se desfaz, as grandes vítimas
são os filhos, principalmente se forem crianças,
pois ficam sem entender o que para eles é uma tragédia.
Essa é a grande responsabilidade que pesará sobre
os ombros dos pais, que, muitas vezes, não medem com o
devido cuidado os traumas que causarão aos filhos ao decidirem
pela separação. Esse passo só deve ser dado
depois de esgotadas todas as hipóteses possíveis.
Não podemos esquecer do alerta das Sagradas Escrituras:
“O que Deus uniu, o homem não separará”.
Isso dá o que pensar!
Natal Marchi, Rio do Sul |
