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Joinville Segunda-feira, 16 de julho de 2007 Santa Catarina - Brasil

Política - A Notícia Suzana Klein
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suzana.klein@an.com.br

Eleições 2008

PSDB dá ultimato a Dário Berger

Prefeito da Capital terá que definir se fica ou não na sigla, diz o líder Dalírio Beber

Florianópolis

Sob ameaça de ser investigado pela Câmara de Vereadores de Florianópolis por suspeita de ter favorecido grandes empreendimentos, o prefeito da Capital Dário Berger (PSDB) pode ter mais um obstáculo pela frente: o seu próprio partido. O presidente estadual do PSDB, Dalírio Beber afirma que o prefeito vai receber um ultimato para pôr fim à indefinição sobre sua permanência na sigla. “Não pode continuar esta situação. Ele tem que decidir se fica ou sai.”

Namoro
Desgaste começou no início do ano, quando o prefeito admitiu publicamente que estuda uma troca de partido

A repercussão nacional das gravações telefônicas em que o prefeito articula a aprovação da chamada Lei dos Hotéis enfraqueceu ainda mais a relação entre Berger e as cúpulas estadual e nacional do partido. Mas o desgaste começou no início do ano, quando o prefeito admitiu publicamente que estudava uma troca de sigla. “A partir do momento em que o prefeito manifestou reiteradas vezes o desejo de sair passou a existir esse desconforto”, diz Beber.
O episódio culminou com a desfiliação do irmão do prefeito, o deputado federal Djalma Berger (PSB), em fevereiro. Na época, Dário Berger admitiu um “namoro” com o partido escolhido pelo irmão e convites do PMDB, mas permaneceu no ninho tucano.
Na semana passada, o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) foi questionado pelo governador paulista José Serra (PSDB) sobre a situação do prefeito. Beber confirma a cobrança, e, ao mesmo tempo, trata a desfiliação como questão de tempo. “É preciso ter adesão, sem isso a filiação é uma mera formalidade. Não vejo mais essa adesão em relação ao prefeito”, enfatiza.
Na semana passada, o prefeito afirmou que só vai definir o seu futuro na sigla quando o cenário político estiver mais calmo. Pela legislação eleitoral, a filiação do candidato deve ser realizada até um ano antes da eleição – no caso da eleição de 2008, o prazo é até outubro deste ano. Até lá, Berger precisa aparar as arestas com seu partido ou procurar outra sigla e até decidir se volta a concorrer em São José – hipótese cogitada se os escândalos inviabilizarem sua permanência na Capital. Berger foi prefeito de São José por dois mandatos consecutivos.
A possibilidade de ir para o PMDB foi mais forte no início do ano, quando houve convites e sondagens do presidente estadual da sigla, Eduardo Pinho Moreira e do próprio governador. Em suas últimas entrevistas, Pinho Moreira tem declarado que a decisão sobre a filiação de Berger cabe ao diretório municipal do partido. “Se o prefeito estiver à disposição, não vai ser uma decisão estadual. O diretório tem autonomia”, garante. O problema é a rejeição ao nome do prefeito no PMDB da Capital.
O próprio PSDB já vislumbra um futuro sem Berger. Sobre as eleições de 2008 na Capital, Beber cita como possíveis candidatos o vice-prefeito Bita Pereira e o deputado Marcos Vieira – que mostra fidelidade a Berger. “O candidato do PSDB em Florianópolis se chama Dário Elias Berger. Ele é prefeito, é filiado e só não será candidato se não quiser”, afirma o deputado.

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Contas

TRE arquiva ação contra Darci de Matos

Florianópolis

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) arquivou o processo que havia apontado irregularidades nas contas de campanha do ano passado do deputado estadual Darci de Matos (DEM). A decisão enterra as chances de uma cassação ou de perda dos direitos políticos, penas previstas em caso de punição. “Aconteceu o que eu previa. Sempre disse que se tratava de um pequeno erro contábil”, afirmou.
Darci de Matos teve as contas rejeitadas pelo TRE no final do ano passado. O deputado entrou com recurso e os juízes confirmaram a decisão. O caso passou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu a favor do deputado.
O registro de despesas (cerca de R$ 12,2 mil) como se fosse doações em dinheiro foi o que motivou o processo. Conforme os juízes, “a manobra (...) altera substancialmente as informações (...), revelando o intuito de burlar a legislação eleitoral”.
Há alguns meses, Matos disse que o erro foi “apenas uma barbeiragem da assessoria”. “Problema que em nada influenciou no resultado eleitoral. Agora, com o fim do processo, estou tranqüilo, como sempre estive”, afirmou.

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Reunião em Joinville

'PMDB terá candidato'

A festa do PMDB em Joinville, ontem, significou a largada do partido rumo às eleições municipais no Estado. Após ouvir que a sigla ganhou mil novos filiados no evento, o presidente estadual, Eduardo Pinho Moreira, afirmou que a meta é eleger 150 prefeitos em SantaCatarina.

Prazo
Mariani tem até outubro para transferir seu título de Rio Negrinho para Joinville se quiser ser candidato

Falando diretamente aos correligionários joinvilenses, entre eles toda a cúpula peemedebista, como o governador Luiz Henrique da Silveira, Pinho Moreira garantiu que o PMDB vai com tudo para faturar a prefeiturado maior colégio eleitoral catarinense. “O PMDB terá candidato. O nome ainda vai ser definido."
Pelo menos dois nomes cogitados para ocupar o posto de candidato estavam presentes: o secretário estadual de Infra-estrutura, Mauro Mariani, e a vereadora Tânia Eberhard. Sobre Mariani, Pinho Moreira comentou que “ainda vai ser o governador do Estado”. “Aqui, hoje (ontem”), é a largada para as eleições do ano que vem. Eu quero estar junto”, avisou o secretário.
Parte da festa foi para destacar as novas mil filiações, entre elas a do presidente da Federação das Unimeds de SC, Dalmo Claro de Oliveira. O médico Edwin Schossland também se tornou um peemedebista.
Além deles, a festa foi para Analia da Silva Reeck. Ela se filiou aos 95 anos. Fã de LHS, disse que votaria nele caso se candidatasse a presidente da República. “Gosto dele desde que ele era prefeito”, contou, para depois receber um forte abraçodo governador. A filha de Analia, Leni Reeck, 65, também aproveitou a convenção para se filiar.
O deputado licenciado Mauro Mariani prepara em fogo brando a sua possível candidatura a prefeito de Joinville. São reais as chances de ele transferir até outubro, prazo final para concorrer no ano que vem,o domicílio eleitoral à cidade, hoje fixado em Rio Negrinho, onde foi prefeito por duasvezes.
Se isso acontecer, o partido garante que o candidato a prefeito de Joinville nas eleições do ano que vem será Mariani. Na semana passada, ele disse que a possibilidade da transferência de domicílio este ano é de 50%. “Não falo hoje em candidatura. Sou um soldado do partido, faço o que me pedirem e vou participar dos preparativos da campanha do ano que vem, mas dificilmente aconteceria de me candidatar a vice”, reforçou.
Mariani tenta, por enquanto, disfarçar o interesse. Mas desde abril, quando admitiu pela primeira vez a possibilidade de transferência de domicílio eleitoral, as evidências se tornaram cada vez mais fortes. Depois de afirmar, naquele mês, que se todo o PMDB de Joinville aprovar ele sai como candidato, Mariani ganhou aliadose adversários políticos.
O PSDB e o DEM também têm seus pré-candidatos a prefeito. Com a reação, Mariani recuou um pouco e não tocou muito no assunto. O silêncio durou até o mês passado, quando ele garantiu que participará “intensamente” dos preparativos para a campanha visando à disputa do ano que vem e deu sinais claros que pretende mudar de domicílio eleitoral. “Mas isso não vai significar que vou concorrer, né?”, despistou.

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Congresso nacional

Prorrogar a CPMF é objetivo do governo

Depois do recesso, os parlamentares terão que votar a PEC

Brasília

Uma das prioridades do Congresso Nacional para os dois primeiros meses de trabalho, após o recesso parlamentar de julho, é a discussão da proposta de emenda Constituição (PEC) que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2011.
A PEC 50, enviada ao Congresso pelo governo federal, nem sequer teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa a percorrer. “Seria uma catástrofe para o País se nós não aprovássemos a CPMF e a DRU. É um alerta que eu faço de que a CPMF é um tributo necessário para mantermos o equilíbrio fiscal e para que mantenhamos o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A previsão do governo é de que a arrecadação com a cobrança da CPMF chegue a R$ 39 bilhões no ano que vem, e a DRU, a R$ 20 bilhões. O Parágrafo 6º do Artigo 195 da Constituição diz que as contribuições sociais, como a CPMF, só poderão ser exigidas após decorridos 90 dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado.
Pelo entendimento de que o novo prazo seria uma modificação, a PEC precisa ser aprovada e promulgada pela Câmara e pelo Senado até 30 de setembro, para impedir a suspensão da cobrança dessas contribuições por um período, o que significaria menos recursos para o Tesouro. A vigência da atual CPMF e da DRU termina em 31 de dezembro.
Aprovada em 2000, a DRU permite investir até 20% da arrecadação em áreas diferentes das determinadas pela Constituição, como educação, saúde e seguridade social. Entre as PECs anexadas que prorroga a CPMF, está uma do deputado Fernando Coruja (PPS-SC) que propõe o compartilhamento dos recursos da contribuição com estados e municípios. Pela proposta, a União repassará 20% aos estados e 20% aos municípios da arrecadação da contribuição.”
Depois de aprovada na Câmara, a PEC é encaminhada ao Senado, onde passa por análise em comissão e segue a plenário para dois turnos de votação. Só depois de aprovada a proposta é promulgada.

O provisório que ficou
R$ 201,2 bilhões

De acordo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), essa é a arrecadação com a CPMF em valores correntes de 1993 a abril de 2007.

R$ 268,2 bilhões
Em valores deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a preços de abril/2007, esse é o montante da arrecadação do IPMF/CPMF, no período de 1993 a 2007, informa o Unafisco, no site da Receita
Federal do Brasil.

R$ 32,9 bilhões
Esse é o valor que o governo arrecadou somente em 2006, com crescimento real de 5,34% em relação a 2005. Para este ano, o orçamento prevê arrecadação de R$ 35 bilhões, sendo que, até abril, já foi arrecadado um terço do valor previsto, revela o documento.

A origem
A atual CPMF foi criada em 1993 sob a denominação de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que vigorou até 31 de dezembro de 1994. No período, o imposto tinha alíquota de 0,25% e arrecadou, nos valores de hoje, cerca de R$ 14 bilhões.

Em 1996 já com o nome de CPMF, o imposto foi recriado, inicialmente com proposta de alíquota de 0,25 %, mas a Lei Complementar 9.311 fixou a alíquota em 0,20%. Em 1999, a alíquota da CPMF foi elevada para 0,38 %, percentual que prevalece até hoje.

A recriação do IPMF com o rótulo de CPMF foi uma reivindicação do então ministro da Saúde Adib Jatene, com o objetivo de criar uma fonte de recursos para atendimento saúde pública. A Lei Complementar 9.311, de 24 de outubro de 1996, que regulamentou a CPMF, estabelece em seu Artigo 18 que "o produto da arrecadação da contribuição de que trata esta Lei será destinado integralmente ao Fundo Nacional de Saúde, para financiamento das ações e serviços de saúde".

A Emenda Constitucional 21, de 1999, elevou o valor da alíquota para 0,38% e mudou a destinação dos recursos arrecadados. Definiu que parte deles iria para o custeio da Previdência Social e para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Com a nova divisão, 0,20% ficou para o Fundo Nacional de Saúde, para financiamento das ações e serviços de saúde; 0,10%, para custeio da Previdência Social; e 0,08%, para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

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No recesso

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu aos senadores que controlem os ânimos na Casa. Ao fazer o pedido, Jucá defendeu, sutilmente, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL, foto acima), acusado de quebra de decoro. Ele afirmou que Calheiros precisa de tempo para prestar esclarecimentos ao Conselho de Ética. “É preciso calma. É preciso acalmar os ânimos. Acho que o recesso ajudará nisso”, afirmou Jucá, referindo-se ao recesso parlamentar que começa na quarta-feira. Sem citar nomes nem partidos, o líder sugeriu que não pode haver pressa no encaminhamento das denúncias.

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Orçamento

Câmara reduz gastos em 2007

A Câmara dos Deputados economizou R$ 43, 95 milhões no primeiro semestre, em comparação com o mesmo período do ano passado, graças, principalmente, à extinção de 1,1 cargos de natureza especial (CNEs), que geralmente são preenchidos sem concurso por afilhados dos deputados. O projeto para extinguir esses cargos foi apresentado na gestão anterior e aprovado na atual. Apesar disso a Câmara continuou mantendo 1,3 mil daqueles postos.

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Águas profundas

Defesa de Moritz pede relaxamento

A defesa do contador Ricardo Moritz, preso na semana passada em Florianópolis sob acusação de envolvimento em um suposto esquema de fraudes em licitações da Petrobras, ainda não tomou conhecimento das acusações que pesam contra ele. Transferido para o Rio de Janeiro na sexta-feira, Moritz deve prestar depoimento esta semana à Justiça Federal. Pelo menos é o que espera o advogado André Mello Filho, que hoje entra com pedido de relaxamento da prisão preventiva.



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