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Política - A Notícia

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O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) nega, mas o governo pode estar recorrendo a um dos maiores especialistas em “choque de gestão” para ajudar no esforço de ajuste das contas públicas. O consultor mineiro Vicente Falconi, espécie de guru dos donos de algumas das maiores empresas do País (Jorge Gerdau, Carlos Alberto Sicupira, da Ambev, entre outros) ajudou o governo Aécio Neves (PSDB), em Minas Gerais, a zerar em dois anos de mandato um déficit de R$ 2,4 bilhões no orçamento estadual. Falconi também assessorou o governo de Germano Rigotto (PMDB) no Rio Grande do Sul, mas os resultados não foram os esperados.

Privado ONG empresarial estaria negociando a contratação da equipe de Falconi para auxiliar na gestão do governo de SC

A equipe de Falconi mantém contato freqüente por telefone com o secretário estadual da Coordenação e Articulação, Ivo Carminati (PMDB), e pode ser contratada no segundo semestre para uma consultoria paga pela iniciativa privada.
A contratação do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), de Falconi, seguiria os mesmos moldes do contrato feito com o governo Aécio Neves, onde a consultoria foi bancada por um grupo de empresários mineiros. No Rio Grande do Sul, uma consultoria semelhante custou R$ 3 milhões, também pagos pela iniciativa privada. Em Santa Catarina, as negociações estão a cargo do Movimento Catarinense para a Excelência (MCE), ligado ao nacional Movimento Brasil Competitivo (MBC).
Instalado numa sala no 1º andar da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), o MCE é uma organização não-governamental (ONG) formada por empresários que busca promover o aumento da competitividade da economia catarinense, viabilizando programas de qualidade nas esferas pública e privada.
Fontes do Centro Administrativo e do MCE confirmam que as negociações estão em curso e podem chegar a um acordo na primeira quinzena de julho. O governo, que firmaria um termo de cooperação técnica com o MCE, deve retomar o assunto após a viagem do governador à Itália e a Portugal.
O segundo mandato de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) tem tomado o forte ajuste nas contas públicas como uma espécie de guia das ações de governo. Com a folha de pagamento chegando ao limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o alto custo da máquina estatal, o governo corre o risco de ficar sem sobras para investimentos.
Luiz Henrique encarregou a missão de fazer sobrar dinheiro ao Grupo Gestor, formado pelos secretários Ivo Carminati (Coordenação e Articulação), Sérgio Alves (Fazenda), Antônio Gavazzoni (Administração) e Altair Guidi (Planejamento). Gavazzoni, no corte de gastos de custeio, e Alves, nas ações de aumento da receita, são peças-chaves nesse processo.
A consultoria do INDG obteve sucesso quando os governos toparam tomar medidas duras de cortes de gastos, melhorar processos e adotar sistemas de meritocracia (vinculando recompensas salariais a metas de desempenho dos servidores).
Na Prefeitura de São Paulo durante a gestão do hoje governador paulista José Serra (PSDB), por exemplo, a economia obtida com corte de gastos de manutenção da máquina chegou a R$ 129 milhões. Em Minas Gerais, 10 mil funcionários ganham bônus de até um salário, de acordo com o atingimento de metas em suas área estabelecidas em conjunto com o INDG.
Já no Rio Grande do Sul, o governo de Germano Rigotto (PMDB) cortou menos da metade do que foi recomendado e o ajuste fracassou.

O Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) nasceu como fundação ligada à faculdade de Engenharia da UFMG. É uma empresa com 800 consultores (250 deles atuando fora do País) que fatura R$ 130 milhões/ano.
Os contratos com governos são geralmente bancados por fundações privadas como a Fundação Brava, de Carlos Alberto Sucupira, da Ambev, que já levantou fundo de R$ 30 milhões para financiar projetos comandados por Falconi.
O INDG já atuou com governos como os de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e acaba de fechar um contrato com o Rio de Janeiro, onde o governo estadual precisa cortar gastos de
R$ 1,5 bilhão.
Também atuou nas prefeituras de Porto Alegre e de São Paulo, onde implantou, em 2004, o sistema de nota fiscal eletrônica, semelhante ao que está para ser implantado em Santa Catarina.

Os problemas que o governo já está tentando atacar e pode contar com o reforço da consultoria de Falconi para sanar

Ajuste de contas
O governo tem o desafio de manter a parte do orçamento para investimentos entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões por ano, nível alcançado desde 2003. Para fechar a conta, o Grupo Gestor do governo está tentando implementar um ajuste nos gastos públicos.

Salários
Salários dos 123 mil servidores públicos estaduais representaram gastos de R$ 301,5 milhões em março. Só com o crescimento "vegetativo" da folha (como adicionais por tempo de serviço e promoções), a projeção da Secretaria de Administração é de que esse valor chegue a R$ 310 milhões em dezembro. O gasto com pessoal está no limite prudencial estabelecido pela LRF (57% da receita corrente líquida). Ultrapassando esse limite, o Estado enfrenta dificuldade para fazer empréstimos. Para conter o crescimento da folha, estão vetados reajustes salariais. O governo está fazendo auditoria permanente para evitar o pagamento de benefícios indevidos, como gratificações conquistadas por decisão judicial e já derrubadas, que por falhas do sistema possam ser pagas.

Gastos de custeio
Despesas com combustíveis e celulares estão sendo cortadas. A meta é reduzir os gastos em R$ 200 milhões. "Não vai ser fácil", admite o secretário de Administração, Antônio Gavazzoni.

Contratos
Todos os contratos do governo do Estado estão sendo revistos. Alguns estão sendo cancelados e outros readequados, às vezes cortando o valor pela metade. Somente com terceirizados (essencialmente serviços de vigilância e despesa), a meta é reduzir os gastos de R$ 122 milhões (em 2006) para R$ 70 milhões.

Inativos
Além dos gastos com a folha de pagamento, o governo repassa R$ 80 milhões por mês ao Ipesc para cobrir o rombo com pagamento de inativos. O governo trabalha no projeto de um fundo previdenciário, discutido há quase duas décadas, mas que nunca foi aprovado na assembléia por falta de consenso entre os poderes.

O primeiro contato com Vicente Falconi foi feito pelo governador no início do ano. Ontem, Luiz Henrique negou interesse pelo trabalho. “A receita deles já estamos executando há muito tempo. Em termos de consultoria, não temos nada a aprender com ninguém”, afirmou. A manifestação ou é uma forma de despistar o assunto ou revela a falta de sintonia do governador com uma dos seus principais secretários.
O secretário Ivo Carminati disse que está em contato freqüente com a equipe de Falconi. “Eles estiveram aqui há uns três meses e conheceram o trabalho que já estamos fazendo no Grupo Gestor. Desde então, eles estão em contato comigo por telefone e trocamos experiências”, contou o secretário.
Segundo Carminati, todas sugestões apresentadas até agora já vinham sendo implementadas, como as medidas para redução de gastos com telefone e combustível e uma auditoria permanente na folha de pagamento. O secretário admite que houve uma proposta de contratação da consultoria, em que um técnico do INDG trabalharia com a equipe do Centro Administrativo, mas que, por enquanto, não há intenção de fazer essa contratação. “Vamos tentar resolver primeiro com a prata da casa”, disse Carminati, referindo-se às medidas já tomadas pelo Grupo Gestor.
O INDG informou que tem como praxe não comentar os contratos de consultoria, deixando que os clientes façam isso. A assessoria de imprensa apenas respondeu que não há ainda nenhum contrato fechado com o governo catarinense.
O MCE confirmou que há negociações para a contratação da consultoria e que o INDG poderá ser a empresa escolhida, mas que a ONG também só revelaria detalhes depois de assinado o contrato.
Os secretários Antônio Gavazzoni, da Administração, e Sérgio Alves, da Fazenda, disseram que desconhecem a atuação de Falconi junto ao governo. Gavazzoni coordena o esforço para reduzir em R$ 200 milhões os gastos com manutenção da máquina governamental (as despesas foram de R$ 1,6 bilhão em 2006) e Alves tem como meta um aumento de 12% a 16% da arrecadação até o fim do ano, com medidas de combate à inadimplência e à sonegação de impostos.

A consultoria comandada por Vicente Falconi provocou diferentes resultados nos governos de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Fazer a lição de casa, como sugeriu a consultoria, foi o diferencial entre as duas experiências.
Aécio Neves (PSDB) assumiu o governo de Minas Gerais em 2003 com um déficit de quase R$ 2,4 bilhões no orçamento estadual. Bancado por empresários mineiros, o INDG de Vicente Falconi prestou assessoria do governo mineiro para resolver o problema. Em 2004, o secretário mineiro da Fazenda, Antônio Anastasia, anunciou que o Estado havia equilibrado as contas e zerado o déficit.
Para atingir o resultado, o Estado adotou medidas duras para cortar gastos. Foram reduzidos secretarias e cargos comissionados, cortados os reajustes salariais ao funcionalismo, além do enxugamento nos gastos com a manutenção da máquina. O sucesso do ajuste facilitou a reeleição de Aécio Neves no primeiro turno, com mais de 70% dos votos válidos. Anastasia, que ajudou a operar o milagre, entrou para o PSDB e tornou-se o vice-governador no segundo mandato de Aécio.
A experiência no Rio Grande do Sul acabou com um bate-boca público entre Vicente Falconi e o então governador Germano Rigotto (PMDB), no ano passado. Contratado para repetir o milagre mineiro, o INDG fracassou em terras gaúchas e Falconi culpou a “liderança fraca” de Rigotto. O governo gaúcho conseguiu efetivar um corte de despesas de R$ 62 milhões em 16 meses, quando a meta planejada era de R$ 130 milhões.
Falconi disse que teria faltado “fé, dedicação e vontade” para atingir as metas. O governador se defendeu dizendo que o governo se empenhou em cortar gastos e que os técnicos do INDG teriam repassado informações distorcidas a Falconi. A dificuldade no controle das finanças públicas foi decisivo na derrota eleitoral de 2006. Candidato à reeleição, Rigotto nem chegou ao segundo turno, vencido por Yeda Crusius (PSDB) contra Olívio Dutra (PT).
O INDG acabou recontratado e está em ação no atual governo de Yeda Crusius, que prometeu tomar as medidas não levadas à frente por Rigotto e sanear a máquina do Estado.

O governo do Estado trabalha em duas frentes para conseguir levantar o mais rapidamente possível os R$ 210 milhões referentes à venda das contas salários do funcionalismo. Ao mesmo tempo em que negocia com o governo federal a inclusão das contas no processo de incorporação do Besc pelo Banco do Brasil, o governo destacou o procurador-geral do Estado, Adriano Zanotto, para acelerar a tramitação da ação da União, que suspendeu o leilão realizado em dezembro e que vendeu as mesmas contas para o Bradesco.

Agenda Secretários de SC têm reunião hoje na Fazenda nacional para conferir negociações de incorporação do Besc pelo BB

Na estratégia principal, o grupo técnico chefiado pelos secretários de Coordenação, Ivo Carminati, e da Fazenda, Sérgio Alves, se reúne hoje com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Os catarinenses vão apurar se avançou a elaboração dos pareceres da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central (BC), sem os quais o BB não pode assinar a minuta do contrato de incorporação. Será a primeira reunião comandada por Augustin, que assumiu o cargo no mês passado.
Na outra frente, o procurador Adriano Zanotto foi a Brasília na quinta-feira passada e pré-agendou uma reunião para a próxima semana com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, relator do parecer do Ministério Público sobre a ação da União. O parecer é a peça que falta para que a ação seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A União argumenta que o Estado não poderia vender as contas salários, porque o contrato de federalização do Besc previa a manutenção desses ativos até a privatização da instituição.
Zanotto confirmou que a reunião com Souza se refere apenas a esse processo, mas minimiza os efeitos políticos desses encontros. “Quem trata da questão política é a Secretaria da Fazenda. Eu sou procurador-geral e o Estado é réu de um processo. Estou trabalhando para acelerar o processo, para que a questão seja julgada”, alegou Zanotto.
O secretário Carminati negou que o governo esteja trabalhando em duas frentes ou que pretenda pressionar o governo federal a fechar mais rapidamente a negociação das contas salários. “Não adiantaria nada esse tipo de pressão, porque o jogo é na mesa e é aberto. Nós temos um cronograma e ele está sendo cumprido”, disse.

upiara.boschi@an.com.br

Apesar da divisão dos deputados e com a insegurança sobre o que será aprovado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), manteve a votação da proposta de reforma política para hoje. "Como tem muita divergência, estou preparado, digamos, para iniciativas regimentais que atrasem as votações e que acentuem as disputas. Isso é normal. Mas vamos votar", afirmou Chinaglia. O deputado disse esperar que a casa produza um sistema político melhor do que o atual.

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) analisa o processo com a denúncia oferecida pelo ex-prefeito de Criciúma e o vereador Paulo Meller (PMDB) contra ex-prefeito e deputado estadual Décio Góes (PT). A ação, protocolada ontem, esquenta ainda mais a briga entre PMDB e PT no município. Durante sua administração, de 2001 a 2004, Góes teria firmado contratos de locação de imóveis para funcionamento de órgãos públicos na imobiliária da qual é sócio. O deputado Décio Góes preferiu não se manifestar sobre o assunto.

A lentidão do Planalto em escolher o substituto do ex-ministro Silas Rondeau aguça o apetite do PT pelo Ministério de Minas e Energia. Envolvidos na defesa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado pelo Conselho de Ética, lideranças do PMDB colocaram em segundo plano a nomeação do engenheiro catarinense Márcio Zimmermann ao cargo.
A estratégia dos peemedebistas desencadeou a mobilização dos petistas, que planejam transformar o interino Nelson Hubner em titular da vaga na Esplanada. “A experiência mostra que, quando uma nomeação é adiada, é porque forças ocultas estão obstruindo o caminho”, avalia um petista ligado ao setor elétrico.
A Casa Civil comunicou que não há qualquer posse marcada para esta semana. O Planalto também insiste que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não escolheu o substituto de Silas Rondeau, derrubado em 22 de maio pelo rastro da Operação Navalha, da Polícia Federal.
Lula teria dito a auxiliares que não tem pressa em resolver a situação, uma vez que não houve prejuízo aos projetos do governo que estão sob a responsabilidade da pasta.
Na quinta-feira, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), voltou a cobrar de Lula a nomeação de Zimmermann. Obteve a garantia de que a posse do catarinense é uma questão de dias. Mas, desta vez, nem mesmo o partido se convenceu das boas intenções do Planalto.
A cúpula do PMDB reconhece que colocou de lado as negociações pelo controle do Ministério de Minas e Energia. O objetivo agora é concentrar forças na defesa de Renan Calheiros, investigado por envolvimento com um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Apesar de negar o interesse pela pasta, nos bastidores os petistas admitem o desejo de controlar o Ministério de Minas e Energia. Na última semana, cresceu a mobilização para que o ministro interino Nelson Hubner, que é filiado ao PT – e conta com a simpatia da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff –, seja nomeado o titular da pasta.

O desempenho do presidente Lula tem aprovação superior à do governo que ele comanda, revela pesquisa do Instituto Sensus encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada ontem. De acordo com a pesquisa, 64% disseram aprovar o presidente.
Realizada entre 18 e 22 de junho, a pesquisa ouviu 2 mil pessoas com mais de 16 anos em 136 municípios distribuídos em 24 Estados.
A avaliação do governo ficou em 47,5%. O índice de aprovação do presidente pela população é o segundo melhor desde 2005. Segundo o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, o fato de os entrevistados acharem que Lula teria conhecimento das atividades do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, acusado de um suposto tráfico de influência, não significa para a população participação do presidente no caso.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Sibá Machado (PT-AC), pediu ontem à noite o desligamento do cargo. A informação foi confirmada pela assessoria do senador. A secretária geral do Senado, Cláudia Lira, também confirmou a informação. Diz que Sibá enviou um ofício solicitando a saída da presidência. Segundo ela, Sibá também pede para deixar o Conselho, mas isso ainda não foi confirmado pela assessoria do senador.
O Conselho de Ética tem reunião marcada para hoje. Sibá pretendia colocar em votação o relatório que pede o arquivamento do processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista da construtora Mendes Júnior, Cláudio Gontijo.
Desde que o relator do processo de Calheiros, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), se licenciou por razões de saúde e o substituto Wellington Salgado (PMDB-MG) desistiu, o processo do caso Renan está sem relator. Sibá Machado tinha dificuldade de encontrar um substituto.
Irritado com a demora do PMDB em indicar um relator para o processo, Sibá ameaçou não só renunciar, como também colocar em votação nesta quarta o relatório que pede o arquivamento do processo. Sem maioria no conselho, Renan corria o risco de perder, e as investigações continuariam.
O PMDB não gostou da atitude de Sibá e enviou um recado por meio da líder do PT no Senado, Ideli Savaltti (SC): se a base aliada não ajudar Renan, o PMDB não garantiria mais apoio às votações de interesse do governo. Os peemedebistas não querem indicar o relator agora, porque trabalham para protelar a votação a tempo de Renan recuperar apoio dentro do Senado.
A expectativa é que o vice-presidente do conselho, Aldemir Santana (DEM-DF), assuma a função nesta quarta.