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Joinville Terça-feira, 8 de abril de 2008 Santa Catarina - Brasil

Opinião - A Notícia Albertina Camilo
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albertina.camilo@an.com.br

Editorial

"Os resultados do Enem acenderam uma luz amarela para os administradores públicos e para as autoridades de ensino"

Desafio brasileiro

levantamento que é igualmente esclarecedor sobre a realidade educacional brasileira e especialmente sobre o atraso relativo de nosso País na área do ensino. Dos 7,8 milhões de operários que trabalham em fábricas no Brasil, 61% – ou seja, 4,8 milhões – não têm educação básica completa e 31% - 2,4 milhões – não concluíram o ensino fundamental. Os números são de um estudo recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e explicam, de maneira evidente, os porquês de alguns dos entraves ao desenvolvimento do País. São dados que retratam nosso atraso num item que se tornou básico para os projetos de crescimento e crucial para diferenciar quem tem chance de quem não tem.
Os resultados do Enem acenderam uma luz amarela para os administradores públicos e para as autoridades de ensino. A universalização do acesso ao ensino, conquista recente da sociedade brasileira, precisa ser ampliada qualitativamente e precisa, acima de tudo, desembocar em números igualmente promissores no combate à evasão e na obtenção de padrões de eficiência escolar capazes de suportar uma comparação com a educação praticada em outros países em desenvolvimento ou desenvolvidos. É aí que entram os dados do estudo da CNI. Uma das preocupações obrigatórias de nosso País é com o fato de que, garantida a universalização das matrículas, apenas metade das crianças chega à oitava série. A ausência de qualidade está também evidenciada pela performance pífia de nosso País na avaliação mundial de aprendizagem de matemática, por exemplo.
As origens desse panorama escolar brasileiro são conhecidas. Falta ao País uma tradição escolar, os professores estão desestimulados por ausência de incentivos ao crescimento e por políticas salariais inadequadas, as escolas carecem de estruturas físicas, de material de ensino e de ferramentas tecnológicas, vigora tolerância à indisciplina e, finalmente, os controles pedagógicos estão frouxos ou são contraditórios. Poucas escolas conseguem vencer com um pano de fundo com essas características.
Mas há, além de todas essas carências, uma que é decisiva. Num levantamento que inclui 32 países desenvolvidos e em desenvolvimento, nosso País ficou em último lugar num critério que não pode ser desprezado: o do percentual do PIB investido em educação. Enquanto Israel e Islândia, por exemplo, investem mais de 8% do PIB em educação, nós investimos 3,9%, pouco mais de metade do que também investem EUA, Coréia do Sul e Nova Zelândia. Esses dados, que a imprensa nacional tem divulgado com destaque, podem começar a apontar as causas de nossa defasagem educacional.
Diante, pois, desses dados e em especial frente à falta de investimentos verdadeiramente significativos para a monumental tarefa de revolucionar o ensino brasileiro, o País espera que o Plano de Desenvolvimento da Educação, anunciado há um ano, tenha recursos materiais e humanos para enfrentar esse que já figura como o principal desafio e condição sine qua non do desenvolvimento.

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Artigo

Segunda-feira
Miro Hildebrando

Terça-feira
Samantha Buglione

Quarta-feira
Valdete Daufemback

Quinta-feira
Nilson Borges Filho

Sexta-feira
Apolinário Ternes

Sábado
Leonardo Boff

Domingo
Antônio Ermírio

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As pequenas [grandes] maldades

Samantha Buglione,
Jurista e professora/buglione@antigona.org.br

A banalidade do mal é uma expressão criada por Hannah Arendt diante da personalidade de Eichmann. Aos olhos comuns, Eichmann era o que se poderia chamar de homem bom. Um bom pai de família, pagador de impostos e cumpridor dos deveres, porém, criminoso de guerra e nazista. Ele era responsável pelo envio de judeus para os campos da morte. Antes da execução da sentença de morte, disse: “Após um curto intervalo, senhores, iremos nos encontrar novamente. Este é o destino de todos os homens. Viva a Alemanha, viva a Argentina, viva a Áustria. Eu não as esquecerei”. Frente à convicção intocável e inabalável de Eichmann, Arendt escreveu: “Era como se naqueles últimos minutos ele estivesse resumindo a lição que este longo percurso através da maldade humana nos ensinou – a lição da temerosa banalidade do mal, que desafia palavra e pensamento”.
Felizmente, no Brasil não temos campos de concentração nos moldes nazistas, tampouco atos de brutalidade nesses termos, mas há pequenas maldades que evidenciam, nas devidas proporções, a mesma convicção e alienação em relação ao outro e aos próprios atos. No caso do Brasil, o que é comum é a colonização do espaço público com a imposição de moralidades específicas que, invariavelmente, causarão mal. Um mal, por certo, igualmente banalizado.
Sobre isso é possível uma lista de exemplos. Casos de escravidão infantil e adulta, corrupção, destruição ambiental, mortes em filas de saúde, mas vou destacar um que ocorreu na cidade de Jundiaí, próximo a São Paulo.
Por pressão de alguns religiosos locais, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei 9946/08 de um vereador evangélico, que foi sancionado pelo prefeito na sexta-feira, dia 4 de abril. A nova lei municipal, nº 7.025/08, impede o acesso das mulheres à pílula contraceptiva de emergência, a famosa pílula do dia seguinte. Ao contrário do que alguém possa imediatamente pensar, esse método contraceptivo não é abortivo. E tanto os vereadores quanto o prefeito sabiam disso. O funcionamento da pílula contraceptiva de emergência já é um consenso técnico-científico nas ciências médicas e de saúde. Ou seja: não é papo de jurista feminista.
Sobre isso, inclusive, o Conselho Federal de Medicina tem uma resolução, a de nº 1.811/06. A pílula do dia seguinte ou impede a fecundação, retardando a ovulação, ou evita a migração dos espermatozóides até o óvulo. Ela não atua depois de configurada a gravidez. O argumento de fazer mal à saúde da mulher é falacioso. Vamos proibir o cigarro, o álcool, andar de carro, viver em locais poluídos ou os outros métodos contraceptivos, afinal, tudo, em alguma medida, faz mal ou não tão bem. Entre o bem e o mal, o problema é tirar das pessoas a autonomia no gerenciamento de suas vidas.
A pergunta que fica é sobre qual seria a razão de se agir à revelia de dados científicos e direitos fundamentais. Afinal, a nova lei de Jundiaí impede o exercício de direitos e provoca que as mulheres assumam um risco desnecessário. Viola a liberdade, a saúde e a dignidade. O que embasa tamanha convicção dos vereadores e do prefeito local? Talvez a psicanálise tenha respostas, mas, para mim, só encontro uma: maldade. Impedir o acesso a esse método contraceptivo implica direta violação a direitos fundamentais e tortura. Ter de submeter mulheres que sofreram, por exemplo, violência sexual ao risco de contrair uma gravidez e, a partir disso, ao aborto legal, se assim o quiserem, é obrigar um grupo a uma prática de submissão a um tratamento desnecessário. Isso configura deliberada tortura.
Eichmann tinha certeza de que agia para o bem. Os vereadores de Jundiaí e o prefeito também. Contudo, ao contrário de Eichmann, os vereadores e o prefeito têm em mãos uma Constituição democrática e acesso à resolução do Conselho Federal de Medicina. O único compromisso que têm é com esse belíssimo documento chamado Carta Constitucional e nenhum outro. Representação política não é representação privada: eles estão a serviço do interesse público, não dos seus currais eleitorais. Quanto vai demorar para os brasileiros entenderem essa diferença? Um legislador está a serviço de todos e não do Führer ou de alguns.
Por mais incômodo que possa causar, o Brasil é um Estado democrático e laico. Ou respeita-se esse pressuposto ou muda-se de função. Ademais, a competência de uma Câmara de Veradores para legislar em saúde é subsidiária, ela não pode restringir um direito à saúde já configurado. Sugiro, além de um exercício de alteridade, um tema de casa básico: estudem a Constituição Federal.

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Frases

"A Justiça brasileira é extremamente barata para os litigantes de má-fé e caríssima em relação aos bons cidadãos."
Humberto Gomes de Barros, ao tomar posse, ontem, na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticando os advogados que entram com inúmeros recursos para protelar decisões.

"John é meu pai e também meu parceiro. Não nos vemos como pai e filha."
Jenny Deaves, 39 anos, falando à TV australiana sobre o relacionamento amoroso que mantém com o pai, com quem tem filhos.

"Sou um homem que encontrou uma mulher e se apaixonou."
John Deaves, 61 anos, sobre a filha Jenny, na mesma entrevista que chocou o país.

"Tive medo e chorei, mas não questiono Deus."
Mara Manzan, atriz, que deixou a novela "Duas Caras" para tratar de câncer.

"O melhor jogador gordo da história."
Título que o atacante Ronaldo, do Milan, recebeu do jornal inglês "The Sun".

"Mesmo que seja para jogar uma pelada com amigos na praia ou ter uma vida normal."
Ronaldo, que está confiante na recuperação do joelho e espera voltar aos gramados.

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"Sinto um profundo sentimento de pesar pelo abandono e descaso a que está relegada a valorosa classe dos professores"

Afronta

Daltro Halla,
Professor e Membro da Academia Catarinense
de Odontologia/halladaltro@yahoo.com.br

Recentemente, após uma luta judicial de quase 18 anos, o governo cortou, ao arrepio da lei, 26% dos já defasados salários dos professores universitários. Diante desta grotesca afronta, gostaria de homenagear as miríades de colegas de todos os níveis espalhados por este imenso País e que, diuturnamente, dedicam grande parte de suas vidas à incansável e magnânima missão de ensinar.
Excluir milhões de compatriotas da ignorância e do analfabetismo, pois quem se dedica e este mister tem o inaudito prazer de levar outrem a desvendar os segredos que a vida encerra, em todos os segmentos da atividade humana. Abrir novos caminhos, iluminar as trevas do desconhecido, descortinar novos caminhos para vislumbrar novos horizontes antes nunca imaginados. Estes são os objetivos. Nosso mundo será sempre da dimensão do nosso saber, e aí reside a sedutora atração do magistério. O mestre é, junto à família, o maior transformador da sociedade.
Sinto um profundo sentimento de pesar, tristeza e frustração pelo abandono e descaso a que está relegada esta valorosa classe que, a despeito das vicissitudes, vai em frente – quer por um pretérito que não foi ou por um futuro imprevisível. Desafortunadamente, já se vislumbram evidentes sinais de fadiga pelas injustiças a ela proporcionada, notadamente manifestada pela precariedade do ensino.
É profundamente lamentável que décadas de infrutíferas promessas continuem evidenciando a falta de reconhecimento e insensibilidade junto a uma classe catalisadora de verdadeira reforma e melhores perspectivas de desenvolvimento à Nação. Exercem esses senhores uma política em que suas consciências cívicas confundem-se em vislumbrar os verdadeiros problemas brasileiros.
O que se percebe é uma intencional destruição não só da classe política, títere. Há também, ardilosamente, uma deliberada intenção da destruição da classe pensante, pois ela é e sempre será a geradora de críticas e capaz de reformulações. Famoso jurisconsulto já disse: “É a luta pelo direito individual que faz o direito coletivo”. A esperança resultante é de que a história humana tem produzido, de tempos em tempos, lideranças obstinadas que não aceitam o “canto da sereia”.

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"É preciso limpar o Legislativo, em todos os níveis. E numa democracia isso só se faz por meio das urnas"

Não tem jeito

Celso Rangel, Representante comercial
em Corupá/rangel.celso@bol.com.br

Não adianta apontar o senhor Lula como responsável pelo caos político, administrativo e institucional que cobre o Brasil. Também não se pode culpar a Justiça pela impunidade que faz do País o paraíso da corrupção e da maior roubalheira do planeta. Lula legisla mais do que o Congresso, com medidas provisórias e inconstitucionais. Os juízes soltam os criminosos porque a lei manda. O presidente da República apenas tira proveito desse quadro para fazer o que bem entende. Governa com base em leis feitas nos gabinetes do Palácio do Planalto pelos “juristas” do PT, tudo aprovado pelo Congresso, mesmo sem os pré-requisitos de urgência e relevância.
Nunca neste País se viu tanta corrupção e tanta impunidade. Também nunca se viu um tão desastroso sucateamento nacional. A malha rodoviária está destruída. As escolas caem aos pedaços. O governo e o Congresso acabam de nos brindar com um exemplo de como não levam a sério a coisa pública nem respeitam as mínimas normas da decência que deve nortear o exercício de qualquer função ou cargo que envolva o dinheiro do contribuinte. O governo transformou, por meio de medida provisória inconstitucional – não havia urgência nem relevância –, a Secretaria de Igualdade Racial em ministério só para permitir que um deputado tomasse posse dela sem perder o mandato, num conchavo político-eleitoral. Moldaram o cargo ao homem.
Os cidadãos morrem nas filas dos hospitais. A dengue, a tuberculose, a malária e a rubéola voltam de forma epidêmica. Tenta-se remediar a omissão dos governos, na prevenção, no saneamento básico e no tratamento, colocando as Forças Armadas para brigar com o mosquito. Tem mais soldado do que médico nessa luta. E para encerrar, nesse imenso quadro negro há um só culpado: o Legislativo. Ninguém disse isso melhor do que o senador Garibaldi Alves, presidente do Congresso, dias atrás, sintetizando tudo numa frase: “O Legislativo deixou de ser a voz da sociedade”.
Deputados e senadores, em sua maioria, usam o mandato em proveito pessoal. Trocam os seus votos por empregos, dinheiro, prestígio, mordomias, impunidade. E com isso a maioria faz o jogo do governo, dos grupos econômicos, dos banqueiros. Só há um caminho para salvar o País: o voto do cidadão. O Congresso que está aí não tem mais jeito. Lula já disse que lá estão 300 picaretas. Hoje sabe que são mais, pois é ele quem paga, com o nosso dinheiro. É preciso limpar o Legislativo, em todos os níveis. E numa democracia isso só se faz por meio das urnas.
O Congresso é o grande culpado. Mas há um culpado maior: o eleitor que escolhe mal seus representantes. Ninguém hoje vota enganado. Votar em gente séria nas eleições municipais deste ano pode ser um bom começo para mudar o Brasil. Pois o que está aí não tem jeito.

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Palavra do leitor

Vale quanto pesa
A Notícia premia o leitor com este democrático espaço, onde qualquer leitor pode expressar sua opinião. Algumas discussões, no entanto, beiram ao patético. É o caso do que tenho lido a respeito da obra de Juarez Machado, na entrada do Centreventos, em Joinville. Aquelas peças de cerâmica evocando o circo (o local é para espetáculos) eternizam o reconhecimento de uma cidade a seu artista maior, com o privilégio de o fazer ainda em vida. É ridícula a discussão sobre o valor pago. Antes fossem analisados os custos de certas obras de engenharia, como pontes que custaram R$ 750 mil e poderiam ter sido construídas por menos de R$ 300 mil. Como licitar uma obra com artistas de diferentes quilates? Como mensurar o valor de uma obra de arte de um artista único? Não existiram dois Picasso, não existem dois Niemeyer, como não existirão dois Juarez Machado. E este é catarinense e, além disso, joinvilense.
Renni A. Schoenbergerg, Joinville

Calçadas
“Calçada é a parte integrante da via pública não destinada à circulação de veículos, normalmente segregada e em nível diferente, destinada à circulação de pessoas, bem como à implantação de mobiliário urbano, equipamentos de infra-estrutura, vegetação, sinalização e outros fins quando possível.” Esta foi uma definição de calçada que peguei da Câmara Municipal de São Paulo. Se você une essa definição à definição do IPTU, como Imposto Predial e Territorial Urbano, cuja receita é destinada à manutenção da máquina administrativa, compra de materiais, equipamentos, veículos, bens móveis e imóveis, realização das obras públicas etc., você chegaria à conclusão de que o poder público deveria se responsabilizar pela realização e manutenção das calçadas. Deficientes físicos, pais empurrando seus bebês nos carrinhos, eu e você sofremos com as condições de certas calçadas em Joinville. A Cidade das Flores precisa recuperar o calçamento para pedestres, não só por um motivo estético, mas principalmente por questão de segurança.
Bruna Iotti Tapper, Joinville

Professores
Solidarizo-me com a situação dos professores no Brasil. Eles exercem a profissão mais importante do País, a de educar o povo brasileiro para garantir que o Brasil se torne uma potência mundial, mas recebem um salário miserável! O melhor modo de garantir que a remuneração de sua classe profissional fique à altura de sua responsabilidade seria aumentar o número de professores no governo, começando por este ano eleitoral. Se aumentarmos o número de pessoas moralmente corretas dentro da política, a tendência será diminuir a corrupção, pois a maioria faria pressão sobre os poucos corruptos ainda existentes e, para sobreviver, deveriam mudar de profissão! Utopia? Na prática, a força de vontade de ver este país melhor resta em cada um de nós. Temos o poder e precisamos nos unir e nos candidatar, se for preciso, para representarmos um povo que já está sem esperanças. Não tenha medo!
Tobias Buchner, Joinville

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Consumidores
O site www.an.com.br perguntou: “Seus direitos estão sendo respeitados na hora das compras?” Abaixo, respostas enviadas pelos internautas:

Acho que não. Em janeiro, comprei um grill e uma torradeira que não funcionam como deveriam. Fiquei muito descontente e fui reclamar. A loja não trocou, fui no Procom. Como o produto não apresenta defeito, não puderam fazer nada. A empresa também não fez nada. Então, acho que, como consumidora, não temos nossos direitos respeitados, pois estou com um produto que não me satisfaz!
Eliana Camargo, Joinville

Há supermercados em Joinville que desrespeitam o consumidor, pois não têm caixas suficientes e a fila é imensa. Isso é uma falta de respeito, pois eles precisam agradar ao cliente.
Giselle Borga, Joinville

Morando tantos anos nos Estados Unidos, noto a enorme diferença no trato com o cliente quando de uma compra. Nos EUA você pode devolver qualquer mercadoria comprada, com pouquíssimas exceções, sem explicar nada. Muitas vezes nem precisa da nota. Eles te devolvem o dinheiro. As firmas anunciam que se o cliente não estiver satisfeito, elas também não estarão e fazem tudo para que isso aconteça. Já no Brasil, você todos sabem...
Nelson Marques, Joinville

Na hora da compra há lojas que fazem de conta que não existe nota ou cupon fiscal. O pior é quando um aparelho apresenta defeito. Há lojas que, mesmo com a mercadoria na garantia, não têm a menor vontade de ressarcir o consumidor.
José VIlmar Pereira, Timbó Grande

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Ônibus
O que você acha do projeto que prevê a gratuidade das passagens intermunicipais para pessoas com mais de 60 anos?
Para participar, acesse o site: www.an.com.br



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