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A Polícia Civil de Itapoá está terminando um inquérito para apurar supostas irregularidades cometidas pela organização especializada em marketing e vendas de produtos pela internet conhecida como Omni International.

Decisão Juiz André Fonseca suspendeu a cobrança de taxas da Omni para manutenção da loja de quatro pessoas

As denúncias foram apresentadas por clientes que se sentiram lesados pela empresa, que também já está sendo investigada no interior de São Paulo. Eles teriam assinado um contrato motivados com a idéia de que poderiam conseguir rendimentos fáceis na compra de um kit de produtos para serem vendidos em lojas virtuais (na internet).
Pelo menos 60 pessoas de Itapoá podem ter entrado nesse negócio. O advogado Izaque Goes representa 20 pessoas que se sentiram prejudicadas. Foi ele quem acionou a polícia no caso.
De acordo com o advogado, as perdas por cliente variam entre R$ 5,5 mil e R$ 6 mil. Goes diz que a proposta da Omni sustenta uma pirâmide financeira. Essa prática é considerada golpe. O negócio funciona com sócios da empresa convidando outras pessoas a participar da sociedade e, supostamente, ganhar rendimentos apenas com a inclusão de novos participantes.
“Só que não havia muitos produtos para a gente escolher e vender na rede porque a maioria estava esgotada. Não consegui vender nada”, diz um dos participantes, que aderiu ao sistema no ano passado.
Ele conta que era estimulado a trazer novos convidados para entrar no negócio e, com isso, fatura com a participação deles. O cliente chegou a ganhar cerca de R$ 2,7 mil ao incluir três pessoas nesse negócio. Mas se arrependeu. “Tenho familiares e amigos que não conseguiram comercializar os produtos pela internet.” A Omni pagaria uma comissão.
Para se enquadrar no esquema e montar a loja, o convidado teria de pagar R$ 3.999 mais uma mensalidade de R$ 70 para manter o site da loja virtual ativo. A comissão sobre vendas dos produtos poderia chegar a 10% do valor comercializado.
O economista do Programa de Proteção ao Consumidor de Santa Catarina (Procon-SC), Fernando Bainha, alerta que essa prática é considerada crime porque beneficia apenas quem está no topo da pirâmide. “É roubo”, resume. Dependendo do caso, a pena pode chegar a dez anos de detenção.
Algumas ações encaminhadas pelo advogado foram avaliadas pelo juiz da comarca de Itapoá, André Fonseca. No dia 5 de outubro, ele determinou, por liminar, o bloqueio do dinheiro investido por quatro pessoas e a suspensão das cobranças de taxas da Omni para a manutenção do site da loja. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha o caso. O promotor Rodrigo Cunha Amorin aguarda a conclusão do inquérito policial. O delegado Rodrigo Lemes dará seqüência ao inquérito depois que retornar das férias, no dia 16 de outubro.

diego.rosa@an.com.br

Algumas das pessoas que foram convidadas para participar da montagem da loja virtual assinando o contrato de adesão no valor de R$ 3.999 afirmaram que a empresa Omni costuma fazer uma “lavagem cerebral” nos participantes para se incorporarem ao esquema de pirâmide financeira.
Uma das vítimas de Itapoá diz que os encontros ocorriam nas quartas-feiras e aos domingos, num restaurante nas margens da BR-101.
Os membros apresentavam um cenário estimulante às pessoas recém-chegadas – muitas delas de Itapoá, Garuva e Joinville. “Eles aplaudiam os novatos. Depois, faziam palestras e mostravam vídeos e depoimentos de pessoas que tiveram sucesso com isso”, recorda.
O homem, que investiu R$ 5 mil no negócio, se diz vítima de pressão psicológica. “Não tenho nem computador para ter uma loja virtual. Eu ia comprar um”, conta.
Uma jovem de 26 anos diz ter pedido dinheiro emprestado ao pai para entrar no negócio e que estimulou o irmão a participar da montagem da loja virtual. “Ninguém conseguiu vender nada. É um golpe”, reclama.
O marido dela diz que, nas reuniões, os coordenadores do evento diziam muito para as pessoas terem fé e persistência em apostar nesse novo negócio. “Eles falavam que a única oportunidade de assinar o contrato era aquela hora, senão só após cinco anos. Fomos tentados para uma realidade que não existe na prática”, reclama.
O advogado Izaque Goes ingressou com uma ação pedindo a anulação do contrato e os reparos morais e materiais dos clientes. “Essas pessoas foram induzidas.”

A Omni International emitiu um comunicado para a imprensa informando como atua no mercado virtual. A empresa garante que não pratica o sistema de pirâmide financeira. De acordo com a nota, o sistema de pirâmide financeira consiste no recrutamento de pessoas para gerar renda aos participantes pela adesão de novos membros, mas sem oferecer nenhum produto ou serviço.
No caso da operação realizada pela Omni, é oferecido um serviço – loja virtual – que opera com a venda de produtos pela internet.
A empresa ressalta que esse conceito é definido como marketing de rede, amplamente utilizado por multinacionais. A nota também diz que a Omni reúne 35 mil clientes ativos no País. A empresa tem escritórios em onze cidades, inclusive em Joinville e Florianópolis.
Segundo a Omni, a remuneração dos clientes é resultado das vendas ou revendas de produtos pela internet ou catálogo, que podem ser do próprio lojista ou da Omni.
“A proposta é motivar nosso clientes a aumentar suas vendas e atraírem novos clientes para a Omni através de recompensa financeira (percentual sobre as vendas na média de 10%) ou crédito para aquisição de novos produtos”, diz a nota.
O comunicado destaca que a empresa está à disposição da autoridades para esclarecer os fatos e apresentar a documentação necessária que comprovem sua idoneidade.

No dia 3 de outubro, o site de notícias G1 (www.g1.com.br) divulgou que a Polícia Civil de Ribeirão Preto (SP) investiga a empresa Omni por causa da pirâmide. A previsão seria de que a organização teria faturado cerca de R$ 24 milhões com a adesão de seis mil pessoas. No dia 4 de outubro, o "Jornal Hoje", da Rede Globo, também noticiou o mesmo esquema.